Processo 164783/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5586/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5586/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5586/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor OCIMAR LUIZ KVITSCHAL (Falecido(a) em 2014)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5611/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5586/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6858/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1248/2014 -
04/12/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5611/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4980/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18932/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5240/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4383/2014 -
01/10/2014 01:13 S1C Acórdão nº 5586/2014 -
01/10/2014 01:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2768/2014 -
27/08/2014 15:39 GACAC  
27/08/2014 08:36 SMPjTC Parecer nº 12079/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 70/12. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
15/05/2013 12:08 DICAP Parecer nº 11910/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC 41/03. ART. 40, §1º, I, CF E EC 70/12. AO MPJTC.
14/05/2013 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 1088/2013 -
05/04/2013 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1461/2013 -
05/04/2013 13:01 DP Informação nº 5865/2013 -
03/04/2013 09:45 DIJUR Parecer nº 6037/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PRO
01/04/2013 19:26 DCE Informação nº 639/2013 -
31/03/2013 08:39 DIJUR  
26/03/2013 21:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6858/2013 -

Voltar a Consulta